É urgente falar sobre homoparentalidade | Décimo Mês

É urgente falar sobre homoparentalidade

Quem somos nós? O que é a vida? E se amássemos sempre o próximo? Como seria, a vida, se nunca nada tivesse mudado?

Voltemos atrás. Voltemos muito atrás. Aos dias em que éramos a preto e branco, aos dias em que éramos divididos por géneros e os géneros eram divididos por regras, em que a guerra eram os nossos dias, em que havia quem pudesse trabalhar e quem devesse ficar em casa. Aos dias em que não havia liberdade de expressão, em que o género era o core da nossa existência, em que não havia divulgação de informação. Aos dias em que não existia nada para além de pequenas e aleatórias descobertas.

Paremos. Respiremos.

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Voltemos agora ao futuro. Parece distante, não é? Quem nos dera termos existido para que pudéssemos dizer-lhes que a vida era mais. Quem nos dera termos sido informação. Somos seres humanos recheados de tanta coisa... e que têm a capacidade de aprender a expressar-se, a evoluir, a nascer, a renascer, a lutar, a falhar. A aprender, a amar. E se amássemos sempre o próximo? Tanto e de tal forma que tudo seria sempre uma linha crescente, em permanente evolução?

Foquemo-nos na parentalidade; o que é a parentalidade? Para além de se referir a um conjunto de funções e atividades desenvolvidas por um cuidador, com vista ao saudável e pleno desenvolvimento da criança, é também expressar, evoluir, nascer, renascer, lutar, falhar, aprender e amar.

Quem merece a paternidade? Quem merece decidir quem merece a paternidade? Independentemente do género, quando dois seres humanos decidem ser pais, há um cruzamento de amor. Nasce com eles, ao décimo mês, a capacidade para enfrentar os desafios do que é ser-se de corpo e alma. Do que é ser-se, em conjunto.

A família é um pedaço importante e crucial na nossa vida, e a verdade é que todas elas têm realidades diversas na sociedade atual. Se por um lado temos a família tradicional, composta por um casal heterossexual e os seus filhos, por outro, temos famílias monoparentais ou homoparentais. Falamos de homoparentalidade quando nos referimos a famílias constituídas por casais do mesmo sexo com crianças a seu cargo. Isto acontece em casos de adoção conjunta por parte de um casal de pessoas do mesmo sexo, co-adoção de um filho biológico do companheiro do mesmo sexo, procriação medicamente assistida a um casal de mulheres, ou ainda casais de pessoas do mesmo sexo em gestação de substituição.

Atualmente, uma família é, principalmente, uma rede afetiva, consistente e estável, de partilha saudável e, sobretudo de amor, sediada num espaço seguro denominado “casa”, havendo muitas formas de construir essa mesma casa.

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Num mundo em constante evolução, sabemos que, possivelmente, existem argumentos contrários, no entanto, há diversos estudos e factos advindos de organizações internacionais que têm revelado, de forma consistente, que não existem quaisquer impedimentos para o bem-estar e desenvolvimento saudável, natural e cognitivo de uma criança que possa resultar da homoparentalidade. Sabe-se ainda que esta é uma realidade em crescendo, no país e no mundo, e tem vindo a ser alvo de estudo e de legislação dia após dia. Em Portugal, estas alterações legais tiveram um forte impulso com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010 (Lei n.º 9/2010 de 31/05), ainda que se mantivesse a impossibilidade de adoção em casal e o recurso às técnicas de procriação medicamente assistida se encontrasse limitado às situações de infertilidade. Contudo, esta realidade veio a modificar-se em 2016, com a publicação da Lei n.º 2/2016 de 29/02 que eliminou as limitações e interdições anteriores. Afinal, onde há amor, há tudo.

Então e, como seria a vida se nunca nada tivesse mudado? Ainda éramos a preto e branco. Não havia mistura de cores, e, por isso, ainda não conhecíamos o arco-íris. Ainda existia quem pudesse trabalhar e quem devesse ficar em casa, a guerra ainda pintava os nossos dias, ainda não havia liberdade de expressão. O género ainda era o core da nossa existência. Mas felizmente, a vida mudou. E é urgente continuarmos, juntos, a evoluir e a deixar surgir espaço para mudar, para aceitar, para normalizar, para desconstruir o mito e o medo. Para libertar o preconceito e dar espaço à vida para que ela aconteça à medida daquilo que somos. Também por isso é urgente falar sobre a homoparentalidade, porque, tal como outras transformações a que assistimos, esta é mais uma forma de dar espaço à vida e ao amor.

É urgente sermos mais.

É urgente sermos um.

Numa perspetiva de evolução e inclusão, importa reforçar que o décimo mês chega a todas as famílias, e há, neste espaço, espaço para todas elas. No final, pretendemos evidenciar o que aqui é fundamental nos mais variados contextos e formas: a família e, sobretudo, o amor, porque:

“O amor é uma possibilidade uma vida inteira, e se acontece, há que recebê-lo.”
José Saramago

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Fontes:

A homoparentalidade à luz do Direito Português: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/28542/3/A%20adopcao%20homoparental%20a%20luz%20do%20Direito%20Portugues.pdf

Pensar a Homoparentalidade em Portugal: Perceções de jovens adultos perante a adoção de crianças por casais homossexuais masculinos:

https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/85350

Pensando a Homoparentalidade: Um Estudo Qualitativo com Jovens Adultos Portugueses sem Filhos: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722020000100505